Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

Decreto nº 6.013, de 14/01/07

Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Lei Complementar nº 122, de 12/12/06

Altera o art. 33 da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMS.

Lei nº 11.383, de 11/12/06

Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União.

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

Freud se demite. Acusador fica em silêncio

O ministro disse ainda que não há "ninguém acima da lei" e que o ex-assessor "vai ser investigado, vai ser indiciado ou vai ser inocentado".

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Mesa de Estudos e Debates

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Lei nº 11.331, de 25 de julho de 2006.

Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.